O governador da Bahia, Jacques Wagner, assinou decreto reduzindo de 4% para 3% o ICMS de restaurantes, bares e similares. A medida, adotada em outros estados, foi pleiteada pela Fecomércio-BA, FBHA (Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação), Câmara Empresarial de Turismo da Bahia e demais entidades do setor.
Entre as lideranças presentes, o presidente da Fecomércio-BA, Carlos Amaral trade, comemorou o decreto de redução como uma vitória da categoria. Para o governador, a solicitação foi justa. "Salvador é uma cidade de serviços e de turismo. Temos que lutar pela competitividade dos empresários e também cuidar da receita do Estado", não descartando estudar o pedido de redução da alíquota para 2% feito pelas entidades.
Há outras reivindicações do setor, como destacou o representante da FBHA na Bahia, Eduardo Braga. Segundo ele, a retirada do valor da gorjeta da base de cálculo do ICMS é uma medida que deve ser avaliada pelo governo. "Ajudaria bastante a resolver problemas de ordem trabalhista e seria uma desoneração justa para o setor", ressaltou. Ao agradecer o governador pelo pleito atendido, o presidente da Abrasel-BA, Luiz Henrique Amaral, salientou que o setor de bares e restaurantes gera um emprego a cada R$ 5 mil de faturamento.
Já o coordenador da Câmara Empresarial de Turismo, Cícero Sena reivindicou melhorias no Centro de Convenções da Bahia e criação de novos produtos turísticos na capital. "Um estudo desenvolvido pela Câmara mostrou que o turismo de lazer em Salvador tem decrescido, enquanto que o turismo de eventos é responsável pela estabilidade da ocupação hoteleira", frisou Sena.
