Dia do Consumidor: antes de viajar anote informações úteis

Consumidor do lazer, turista tem à mão diversos órgãos de consulta dos direitos

Hoje é o Dia do Consumidor. Criado em 1962 nos Estados Unidos, tornou-se uma comemoração mundial em 1985, após a Assembléia Geral da ONU que adotou os Direitos do Consumidor como Diretrizes das Nações Unidas. Para não passar em branco, reunimos neste post informações e links com telefones de órgãos de defesa dos direitos do turista. Anote aí...

O Ministério do Turismo (Mtur) criou o site Viaje Legal (0800 606 8484), com dicas e legislação sobre transporte, pacotes de viagem, saúde, hospedagem, entre outras. Para facilitar ao consumidor, um link leva aos  orgãos reguladores do setor. Veja mais alguns:

MTur:  tem o papel de promover o ordenamento das empresas, empreendimentos, equipamentos e profissionais por meio do cadastro, acompanha o cumprimento das normas legais estabelecidas para os prestadores de serviços turísticos e gerencia a execução das atribuições delegadas aos órgãos oficiais do setor nos estados e no Distrito Federal.

Procon: é o órgão de proteção e defesa do consumidor que procura a harmonia, fiscaliza e controla as relações de consumo. Na Bahia, acesse o site Procon-Bahia ou ligue 71 3322-5275. Em nível nacional, há o site do Portal do Consumidor.

Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC): regulamenta e fiscaliza a aviação civil em todo Brasil, disponibiliza formulário On-Line de Sugestões e Reclamações dos serviços prestados por empresas aéreas, administração de aeroportos ou órgãos públicos e/ou oficiais.

Acesse o site Anac

Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) é o órgão que atua na fiscalização e regulamentação da prestação de serviços de transportes terrestres.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): fiscaliza e recebe denúncia de alimentos, cosméticos, tabaco, medicamentos, produtos para a saúde, saneantes, sangue e hemoderivados, serviços de saúde, toxicologia.

Acesse o site Anvisa ou ligue 0800-642-9782

Ministério dos Transportes: disponibiliza uma Central de Atendimento ao Usuário (0800-61-0300) que recebe sugestões ou reclamações relativas aos serviços prestados pelas empresas permissionárias do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Para informações sobre turismo na Bahia, utilize o Disque Bahia Turismo (71 3103-3103) e o link do Procon Bahia para saber onde encontrar Postos de Atendimento em Salvador e cidades do interior do estado.

Outra boa informação para o consumidor é a lista do Cadastur, onde estão cadastradas agências de viagem, restaurantes, locadoras, meios de hospedagem entre outros prestadores de serviço do Turismo.

No mais, boa viagem e bom passeio!

Entram em vigor novos valores de vistos para os EUA

A partir de hoje está mais caro, para o turista brasileiro, tirar o visto de entrada nos Estados Unidos. Os reajustes foram anunciados no dia 29 de março para vigência a partir desta sexta-feira, 13, pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. O mesmo comunicado informou que algumas taxas de processamento de vistos de não-imigrantes serão reduzidas. Também terão reajuste para menos as taxas solicitadas por noivo ou noiva de cidadãos norte-americanos. De acordo com o comunicado, "o objetivo do Departamento de Estado é recuperar, na medida do possível, o custo do processamento de vistos através da arrecadação das taxas de solicitação. Por uma série de razões, os valores atuais não cobrem o custo real do processamento de vistos de não-imigrante. Esse aumento criará condições para ampliar as instalações no exterior, bem como contratar mão de obra qualificada para atender à demanda de vistos. Embora haja um aumento das taxas de processamento para a maioria das categorias de visto de não-imigrante, as taxas para vistos E (investidores) e K (para noivo(a)s de cidadãos americanos) terão uma redução", informa a Embaixada dos EUA. Para negócios, turismo, trânsito, tripulantes, estudantes, intercâmbio e vistos para jornalistas, a taxa aumenta de US$ 140 (aproximadamente, R$ 256)  para US$ 160 (aproximadamente, R$ 292). Vale lembrar que em Salvador (BA)  não há consulado dos Estados Unidos, mas uma Agência Consular para atender a cidadãos norte-americanos e serviços de cartório para documentos daquele país. Para o visto, os consulados ficam em Recife (PE), Brasília e Rio de Janeiro (RJ). Confira aqui os novos valores. E leia aqui informações sobre como tirar o visto de entrada em outros países.