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| Autoridades ser reuniram com o prefeito no histórico plenário Cosme de Farias |
Requalificação da casa onde viveu o escritor Jorge Amado com sua mulher Zelia Gattai, no Rio Vermelho, e do Cine Excelsior, localizado na Praça da Sé, além da criação de museus em homenagem a Carybé, no Forte São Diogo, e Pierre Verger, no Forte Santa Maria, ambos na Barra, foram algumas das medidas culturais anunciadas nesta segunda-feira, 6, pelo prefeito de Salvador, ACM Neto.
Na mesma solenidade, realizada pela manhã na Câmara de Vereadores, na Praça Municipal, o prefeito sancionou lei que determina a arrecadação, para o município, de imóveis históricos abandonadas por falta de pagamento de tributos ou não cumprimento de sua função social. A medida beneficiará, segundo a Prefeitura, o Centro Histórico de Salvador.
As medidas fazem parte de um conjunto de leis para beneficiar a política cultural da cidade. Entre elas, a criação do Sistema Municipal de Cultura e a instituição da festa popular e cultural de Pirajá, com sua inclusão no calendário oficial de eventos da capital. O bairro de Pirajá foi o portal de entrada das tropas libertadoras brasileiras no dia 2 de julho de 1823, após a expulsão das tropas portuguesas que ainda resistiam à Independência do Brasil.
De acordo com o prefeito de Salvador, as leis possibilitam aporte de recursos para o orçamento da cultura, promovem a revitalização do Centro Histórico, além de reforçarem o calendário de eventos. “O objetivo é trazer movimentação econômica para a cidade, trazer a ascensão social de muitos que hoje vivem em situação de pobreza, mas que tendo oportunidade através de projetos bem estruturados no setor cultural podem ter um caminho para empregabilidade”, afirmou.
Veja o que muda com as novas leis:
Sistema Municipal de Cultura – Vai garantir políticas públicas culturais para a cidade, independente da gestão, assim como permite que o município esteja apto para receber investimentos no setor.
Imóveis e preservação – As leis que versam sobre a arrecadação e a encampação de imóveis urbanos abandonados e instituem normas de proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural atuarão diretamente para beneficiar o Centro Histórico, onde há cerca de 1,5 mil edificações nessa situação. A partir disso, a Prefeitura poderá tomar posse do imóvel por falta de pagamento dos tributos ou não cumprimento da função social, com objetivo de dar funcionalidade a essas edificações que, por vezes, são usadas para especulação imobiliária.
Participaram do evento o secretário de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Guilherme Bellintani, o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, o secretário estadual de Cultura, Albino Rubim, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Câmara, vereadores e representantes dos setores culturais de Salvador. (Fonte e foto: Agecom Salvador)
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