Iphan quer proteger as diversas formas de falar do brasileiro

Uma comissão técnica, formada por representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), dos ministérios da Educação, da Justiça, da Ciência, Tecnologia e Inovação, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, vai ser responsável por examinar as propostas de inclusão de línguas no Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL). A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 31, no site do órgão de preservação do patrimônio nacional.

De acordo com o Iphan, o INDL é um instrumento de reconhecimento das línguas como patrimônio cultural, por meio da identificação, documentação, reconhecimento e valorização das línguas portadoras de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. O objetivo é mapear, caracterizar, diagnosticar e dar visibilidade às diferentes situações relacionadas à pluralidade linguística brasileira, permitindo que as mais de 200 línguas faladas em território nacional sejam objeto de políticas patrimoniais que colaborem para sua continuidade e valorização.

O Ministério da Cultura (MinC) publicou a Portaria nº 60, no último dia 28 de maio no Diário Oficial da União, informando que a coordenação da comissão será exercida pelo MinC, por intermédio do Iphan, que prestará o apoio técnico-administrativo e os meios necessários à execução das atividades da Comissão, que terá caráter permanente.


A comissão poderá contar com a colaboração de representantes de entidades públicas, organizações da sociedade civil ou representantes de comunidades linguísticas ou falantes de línguas indicadas para inclusão no INDL. As propostas de inclusão de línguas só poderão ser apreciadas após a aprovação do MinC de regimento interno, que será elaborado pela Comissão no prazo 60 dias, contado a partir da publicação da portaria.

De acordo com o Iphan, a Comissão Técnica deverá funcionar como um espaço de articulação, discussão e deliberação das estratégias e ações mais adequadas à identificação, ao reconhecimento e à salvaguarda das línguas a serem incluídas no INDL. "A ampla representatividade da Comissão Técnica dará ao INDL o nível de capilarização e pactuação política e social necessário à consolidação de uma política pública efetivamente comprometida com a salvaguarda do patrimônio linguístico do país", imforma o órgão.
(Fonte: Ascom Iphan)